Declaração de Acessibilidade e Usabilidade
A JNSCS está empenhada em tornar a plataforma Associacoes acessível, em conformidade com o Decreto-Lei n.º 83/2018, de 19 de outubro, que transpõe a Diretiva (UE) 2016/2102 sobre acessibilidade dos sítios web e aplicações móveis.
Estado de conformidade
A plataforma Associacoes está em conformidade parcial com o nível AA das Web Content Accessibility Guidelines (WCAG) 2.1, devido às não-conformidades enumeradas na secção seguinte.
A plataforma cumpre os requisitos do Selo de Usabilidade e Acessibilidade — nível Prata, com base nas Checklists "10 Aspectos críticos de acessibilidade funcional", "Conteúdo" e "Transação".
Conteúdo não acessível
Após auto-avaliação, foram identificadas as seguintes situações em que partes do conteúdo podem não cumprir totalmente as WCAG 2.1 AA:
- PDFs gerados pela plataforma (recibos, convocatórias, actas, plano e relatório de contas anual) são produzidos com texto extraível e estrutura básica, mas ainda não passaram por auditoria PDF/UA. As alternativas em HTML estão sempre disponíveis na plataforma — os PDFs servem para arquivo e impressão.
- Tabelas longas em mobile: a plataforma converte tabelas em cartões empilhados em ecrãs estreitos. Em viewports muito pequenos (<320 px), pode ser necessário scroll vertical adicional.
- Personalização visual por associação (cor primária): cada associação pode definir uma cor — o contraste depende da escolha. A plataforma valida formato (#rrggbb) mas não impõe contraste mínimo. Recomenda-se cores com contraste WCAG AA contra branco.
Nenhuma destas situações impede o acesso à informação ou aos fluxos transaccionais essenciais.
Preparação da declaração
Esta declaração foi preparada em .
Foi adoptado o método de auto-avaliação, com recurso a:
- AccessMonitor da Agência para a Modernização Administrativa (avaliação automática WCAG 2.1)
- Validação manual contra as três Checklists oficiais do Selo de Usabilidade (10 Aspectos, Conteúdo, Transação)
- Lighthouse mobile (Chrome DevTools) e axe DevTools
- Navegação só por teclado, em ambos os modos claro e escuro
A declaração foi revista pela última vez em .
Mecanismo de comunicação e contacto
Para reportar problemas de acessibilidade, pedir conteúdos em formato alternativo ou solicitar esclarecimentos:
- Email: acessibilidade@jnscs.com
Comprometemo-nos a responder no prazo máximo de 15 dias úteis.
Procedimento de execução
Caso considere que não foi obtida resposta satisfatória pode submeter queixa à entidade competente — a Agência para a Modernização Administrativa (AMA), autoridade nacional para acessibilidade digital.
Compromisso de melhoria contínua
O cumprimento dos requisitos de acessibilidade é um processo contínuo. A JNSCS revê regularmente esta plataforma e investe em melhorias incrementais. Sugestões e relatos de problemas são bem-vindos e tratados como prioridade.